Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Senado define novas restrições ao direito de greve

Fazenda Pública. Prazo processual. Embargos à execução. Prazos previstos no artigo 730 do CPC e no artigo 884 da CLT.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança